´21 de Março!

Porto Alegre, 21 de março de 2011 - Edição Extra

21 De Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação RacialA luta pela saúde das mulheres negras A data de 21 de Março foi instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Neste dia, no ano de 1960 na África do Sul, na cidade de Johannesburgo, mais de 20 mil negras e negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde podiam passar. Era uma manifestação pacífica mas o exército reagiu violentamente, resultando em um saldo de 69 mortes e 186 feridos. Este episódio ficou conhecido como o Massacre de Shaperville. A fim de chamar a atenção para esta violação de direitos e para a necessidade de eliminação da discriminação racial a data foi escolhida para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Apesar dos avanços conquistados e legislação para proibir a discriminação racial em todo mundo, a luta contra o racismo ainda está longe de findar.

A Rede Feminista de Saúde coloca como um de seus compromissos o reconhecimento da  violência racial como uma violação dos Direitos Humanos. E já afirmou em editorial que a reprodução, embora reconhecida como parte dos direitos, para muitas brasileiras é ainda algo distante. As desigualdades sociais relacionadas à concentração da riqueza, ao racismo e às discriminações diversas impostas às mulheres em razão de gênero, sexualidade, idade, reduzem as possibilidades de viver plenamente sua sexualidade e reprodução e de estarem livres de violências de gênero.

O enfrentamento do racismo e do sexismo nortearam a organização do movimento de mulheres negras brasileiras e a saúde sempre foi uma das principais bandeiras de luta. Especificamente sobre a saúde reprodutiva, as mulheres negras brasileiras organizadas construiram um campo de produção teórica e de ação política a partir dos estudos da saúde reprodutiva e dos estudos sobre relações raciais. Na “Declaração de Itapecerica da Serra” documento do Seminario Nacional Políticas e Direitos Reprodutivos (1993), além de reivindicar políticas públicas globais de emprego, abastecimento, saúde, saneamento básico, educação e habitação, consideradas pressuposto para o exercício de direitos amplos de cidadania, as mulheres negras apoiaram a implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM, bem como a implementação no sistema público de saúde, de programas de prevenção e tratamento de doenças de alta incidência na população negra que têm sérias repercussões na saúde reprodutiva, tais como a hipertensão, a anemia falciforme e as miomatoses.

A Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra aponta que segundo dados da Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE, a realização de exames clínicos de mamas durante uma consulta ginecológica é menos frequente para mulheres negras que para as brancas. Que no período de 2007 a 2009 o risco de uma mulher negra de 10 a 29 anos de idade morrer por câncer de colo de útero foi 20% maior que aquele apresentado para uma mulher branca na mesma faixa etária. Durante a gravidez, as mulheres negras têm menos chance de passar por consultas de pré-natal, seja por dificuldades de acesso, por falta de informação ou mesmo por discriminação nos serviços. E mais, a morte materna ocorre com mais frequência entre mulheres negras. As principais causas destas mortes são eclâmpsia, pré-eclâmpsia e abortos inseguros. Demonstrando que as reivindicações de Itapecerica da Serra permanecem atuais.

Para a superação das iniqüidades na saúde das mulheres negras brasileiras é preciso  enfrentar a persistência do racismo e o quanto se encontra presente e operante na cultura brasileira, influenciando absolutamente todas as instituições e interferindo nas relações sociais.

Na Bahia, uma campanha pelo fim da violência contra as mulheres negras

 O CEAFRO, um programa de extensão do Centro de Estudos Afro-Orientais, da Universidade Federal da Bahia, lança na próxima quarta-feira, 23/3, às 9 horas, uma campanha contra a violência às mulheres negras baianas. A iniciativa pretende chamar atenção da sociedade civil e órgãos públicos para o grave  cenário de agressão em que vivem as mulheres negras; fortalecer a imagem das mulheres negras em suas lutas contra as distintas formas de violência, que se dão no âmbito doméstico, intra-familiar ou no acesso aos serviços e nos processos de defesa. O evento será realizado no Auditório Milton Santos, prédio do CEAO/UFBa, Praça Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho, Salvador, Bahia.
Ciclo de Debates "As mulheres podem" hoje no SindBancários

Prossegue hoje,21/03, a partir das 17 horas, mais uma etapa  das atividades do Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre tendo por local o auditório do Sindicato dos Bancários, Rua General Câmara, 424, Centro de Porto Alegre. O ciclo abordará a temática "Violência Contra as Mulheres". Na oportunidade, a Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas abre-se para novas adesões.  Amanhã, terça-feira,22, às 14 horas, será realizado  o painel "Diálogos entre Economia Solidária e Economia", seguido da mesa redonda: "Oportunidades e Desafios para uma Economia Solidária Feminista, a partir de uma análise da divisão sexual do trabalho",no SindBancários.  A promoção é igualmente do Fórum Municipal e do Guayi Núcleo Feminista/Projeto Brasil Local Economia Solidária e Feminista.

Regional São Paulo é recebida em audiência pelo Secretário  Estadual de Saúde  

O secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, recebeu no dia 14 de março último, a Regional SP da Rede Feminista de Saúde. A coordenadora da Regional, Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos esteve acompanhada de duas outras integrantes da Rede Feminista e representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ana Martins e Rosângela Talib. A reunião contou com a participação da equipe da área Técnica de Saúde da Mulher, Tânia Lago e de suas assessoras Karina Calife e Claudia Medeiros de Castro.

A defesa da integralidade da saúde das mulheres acrescida de  um amplo relato sobre a situação precária em que se encontram os serviços de atendimento ao aborto legal no Estado, a solicitação de um posicionamento por parte da Secretaria frente à probição do uso do medicamento Misoprostal em alguns municípios paulistas, bem como uma abordagem sobre o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher fizeram parte da pauta da  reunião.

De acordo com a coordenadora da Rede Feminista de Saúde esta incidência política resultou em avanços, uma vez que a Área Técnica se comprometeu  em criar um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento às questões apresentadas, especialmente em relação à saúde integral das mulheres, retomando um compromisso assumido no processo da última Conferência Estadual de Saúde.

As representantes da Rede assinalaram ainda que seria oportuno que os profissionais da Secretaria Estadual de Saúde - que respondem por áreas de interesse das mulheres como, prevenção do câncer de mama e do colo de útero, feminização da Aids, atenção básica, atenção a gestante e a puérpera, dentre outras - também compusessem GT e que sejam formalizadas e amplamente divulgadas as recomendações e propostas tiradas durante a audiência.

Governo convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Convocada pela presidenta Dilma Roussef, na última terça-feira (15/3), por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial da União, a III Conferência será realizada no período de 12 a 14 de dezembro. A coordenação da conferência está a cargo da SPM e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Seu objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero para o fortalecimento econômico, social, cultural e político das mulheres e para a erradicação da pobreza extrema. A III Conferência adotará o seguinte temário: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; e avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela será presidida pela ministra da SPM e presidenta do CNDM, Iriny Lopes. A elaboração de seu regimento é o próximo passo a ser dado.  Antecede o evento nacional, uma grande mobilização em todas as regiões que acolherá as mais diferentes formas de organização a participação das mulheres urbanas, do campo, das florestas, ribeirinhas e dos povos e comunidades tradicionais. Leia a íntegra do Decreto

Etapas municipais da 14ª ConferênciaNacional de Saúde têm início no dia 1º abrilO  eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde é  " Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS". Além disso,  foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1° de abril de 2011. Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado destacam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde). Uma das estratégias da 14ª Conferência Nacional de Saúde em 2011 é promover a participação da comunidade nas Conferências Municipais. A proposta preliminar de calendário aprovada pelo Pleno do CNS tem as seguintes datas:

Etapa municipal: 1º de abril a 15 de julho de 2011

Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011

Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011

Jornadas lançam em Porto Alegre guia para profissionais de comunicação com abordagem na temática aborto legal e seguro

Será lançada na próxima sexta-feira, 25/03, às 14h30min, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Rua dos Andradas, 1270, 13º andar, centro de Porto Alegre, a publicação Aborto: Guia para Profissionais de Comunicação, elaborada pela Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. O lançamento do guia está ocorrendo em todo o Brasil. Em Porto Alegre , faz parte das ações do Dia Internacional da Mulher e é organizado pelo Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre, Rede Feminista de Saúde e pelo Núcleo de Jornalistas pela Igualdade de Gênero, do Sindjors A publicação é voltada para esclarecer profissionais de comunicação a respeito da questão do aborto. Com o objetivo de apoiar o trabalho de jornalistas interessados em tratar a respeito do tema, o Guia para Profissionais de Comunicação foi elaborado com base em fontes oficiais, de governos e institutos de pesquisa nacionais e internacionais. Além dos dados, são indicadas fontes especializadas. Acesse a publicação em PDF.

Encontro Nacional de Mulheres Brasileiras marcado para o final de março em Brasília

Com a expectativa de reunir cerca mil mulheres de todas as regiões do país, a Articulação de Mulheres Brasileiras vai realizar nos dias 30, 31 de março, 01 e 2 de abril  o Encontro Nacional de Mulheres Brasileiras – ENAMB/2011  no espaço da Universidade Federal de Brasília – UnB. O ENAMB tem como objetivo promover um amplo fórum de debates sobre a luta feminista por justiça e igualdade e avaliar as questões e desafios impostos aos movimentos feministas do país e que atualmente se expandem  para o contexto latinoamericano, caribenho e mundial. O encontro é auto-gestionado: cada participante financiará suas despesas com alimentação, transporte e hospedagem. No processo de mobilização e intercâmbio, as unidades estaduais da ABM estão realizando debates sobre os eixos  do encontro: 1) O jeito que o mundo está e o que queremos transformar; 2) Olhares feministas sobre a situação das mulheres; 3) Juntando gente para mudar o mundo; e  4) Nossas lutas feministas. 

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2011 - Ano Internacional das e dos AfrodescendentesMensagem do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Fonte: ONU Mulheres

Todos os anos o mundo rememora o aniversário do massacre de Sharpville de 1960, em que dezenas de manifestantes pacíficos foram mortos a tiros pela polícia sul-africana do apartheid porque protestavam contra as leis discriminatórias em função da raça.

 Este ano, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial está consagrado a combater a discriminação de que são objeto os afrodescendentes. Elegemos este tema para refletir sobre a proclamação da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes.

 A discriminação contra os afrodescendentes é prejudicial. Em geral, estão presos à pobreza devido à intolerância, e se utiliza a pobreza como pretexto para excluí-los ainda mais. Muitas vezes, eles não têm acesso à educação por causa dos preconceitos, e logo a instrução insuficiente é alegada como motivo para negar-lhes postos de trabalho. Essas e outras injustiças fundamentais têm uma longa e terrível história, compreendida pelo tráfico de escravos transatlântico, cujas consequencias são sentidas ainda hoje.

Há uma década em Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância aprovou um amplo programa de luta contra o racismo com visão de futuro em que figurava em destaque o fomento da plena participação dos afrodescendentes na sociedade. O Ano Internacional oferece a oportunidade de avançar neste combate e de reconhecer as vastas contribuições dos afrodescendentes ao desenvolvimento político, econômico, social e cultural de todas as nossas sociedades.

Para derrotar o racismo temos que acabar com as políticas públicas e as atitudes privadas que o perpetuam. Neste Dia Internacional, faço um chamamento aos Estados Membros, às organizações internacionais e não-governamentais, aos meios de comunicação, à sociedade civil e a todas as pessoas para que participem ativamente na promoção do Ano Internacional dos Afrodescendentes e combatam  conjuntamente o racismo quando e onde ele surja.

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Vera Daisy Barcellos - Jorn. Reg. Prof. 3.804

Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
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